Com base na Seção V da Lei Complementar Municipal 482/2014, a Prefeitura Municipal de Florianópolis, através do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e da Comissão Municipal de Arte Pública - COMAP, torna público o presente concurso de obra de arte para o Aeroporto Internacional de Florianópolis.
A obra de arte deverá ter caráter permanente e será criada especificamente para o ambiente em que será instalada, levando em consideração o contexto único daquele espaço, que acaba por fazer parte da obra, não sendo possível ser transportada para outros lugares sem perder parte de seu sentido.
O Concurso tem como objetivo oportunizar o acesso público e gratuito à arte e à cultura no ambiente de convívio social do Aeroporto Internacional de Florianópolis, atendendo aos objetivos da Política Municipal de Arte Pública, ampliar o acervo municipal de arte pública, estimulando a implantação de obras em empreendimentos de grande porte e visibilidade com intenso uso público, conforme previsto na LCM 482/2014, estimular a produção da arte, valorizando contribuições artístico-culturais no cenário nacional e internacional e estabelecer um marco na paisagem urbana e natural do âmbito do Aeroporto Internacional de Florianópolis.