Tarifas
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NOVAS TARIFAS VIGENTES A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
A CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS S.A, informa que a partir do dia 01 de outubro de 2024 os valores das Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso, Permanência, Armazenagem e Capatazia dispostos no Anexo 4 do Contrato de Concessão n. 002/ANAC/2017, do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, localizado em Florianópolis (SC), serão reajustados, conforme PORTARIA Nº 15.281, DE 21 DE AGOSTO DE 2024, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de agosto de 2024, PORTARIA Nº 15053/SRA, DE 16 DE JULHO DE 2024 da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de julho de 2024 e Decisão nº 674, de 11 de julho de 2024, que aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão.
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- Política de Tarifação de FLN
- Tabela 1 – Tarifa de Embarque do Grupo I
Tipo de Tarifa Doméstico Internacional Tarifa de Embarque 50,92 90,18 - Tabela 1 A – Tarifa de Conexão (Por Passageiro)
Tipo de Tarifa Doméstico Internacional Tarifa de Conexão 15,58 15,58 - Tabela 2 – Tarifa de Pouso Aplicável ao Grupo I (Por Tonelada)
Tipo de Tarifa Doméstico Internacional Tarifa de Pouso 15,9465 42,5122 - Tabela 3 - Tarifa unificada de embarque e pouso aplicável ao grupo II (por tonelada)
Tipo de Tarifa Doméstico Internacional TUF 261,03 375,69 TUV (TONELADA) 59,25 189,45 - Tabela 4 – Tarifas de Permanência Aplicáveis ao Grupo I
Tipo de Tarifa Doméstico Internacional Pátio de Manobras (TPM) 3,1452 8,4718 Pátio de Estadia (TPE) 0,6738 1,7330 - Tabela 5 – Tarifas de Permanência Aplicáveis ao Grupo II
Tipo de Tarifa Doméstico Internacional Pátio de Manobra -TPMF (hora) 43,1672 62,2876 Pátio de Manobra -TPMV (tonelada-hora) 1,9199 5,7911 Pátio de Estadia - TPEF (hora) 2,8497 4,1012 Pátio de Estadia - TPEV (tonelada-hora) 0,4227 1,4509 - Tabela 6 – Tarifa de Armazenagem da Carga Importada
Períodos de Armazenagem Percentual sobre o valor CIF; 1º - Até 02 dias úteis 0,75% 2º - De 3 a 5 dias úteis 1,50% 3º - De 6 a 10 dias úteis 2,25% 4º - De 11 a 20 dias úteis 4,50% Para cada 10 dias úteis ou fração, além do 4º período, até a retirada da mercadoria +2,25% A partir do 4º (quarto) período os percentuais são cumulativos;
Esta Tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 7.- Tabela 7 - Tarifa de Capatazia da Carga Importada
Valor Sobre o Peso Bruto Verificado R$ 0,0830 por quilograma Esta tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 6;
O valor da tarifa aeroportuária de capatazia será cobrado uma única vez;
Cobrança mínima: R$19,98 (dezenove reais e noventa e oito centavos).
- Tabela 8 – Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada Aplicada em Casos Especiais
Período de Armazenagem Sobre o peso bruto 1º - Até 4 dias úteis* R$ 0,2217 2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria + R$ 0,2217 A tarifa mínima a ser cobrada será correspondente a R$ 20,00 (vinte reais).
- Tabela 9 – Tarifas de Capatazia da Carga Importada em Trânsito
Valor sobre o peso bruto verificado R$ 1,3860 Observações:
1. Cobrança mínima: R$ 100,02 (cem reais e dois centavos);
2. Esta tabela aplica-se à carga com permanência máxima de 24 (vinte e quatro) horas no
TECA;
3. Excedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a entrada da carga no TECA,
deverão ser aplicadas as Tabelas 6 e 7 ou a Tabela 10 deste Anexo.- Tabela 10 – Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Importada de Alto Valor Específico
Períodos de Armazenagem Faixa (R$) Percentual sobre o Valor CIF 3 dias úteis ou fração, a contar da data do recebimento no TECA De 7.063,03 a 28.244,11/kg 0,60% 3 dias úteis ou fração, a contar da data do recebimento no TECA De 28.244,12 a 112.976,47/kg 0,30% 3 dias úteis ou fração, a contar da data do recebimento no TECA Acima de 112.976,48/kg 0,15% Observações:
O valor CIF por quilograma tem como referencial para cálculo o peso líquido da carga.
- Tabela 11 – Tarifas de Armazenagem e Capatazia da Carga Destinada à Exportação
Período de Armazenagem Valor sobre o peso bruto Períodos de Armazenagem - 1º - Até 4 dias úteis R$ 0,1110 Períodos de Armazenagem - 2º - Para cada 2 dias úteis ou fração R$ 0,1110 Observações:
1. Tarifa mínima de R$ 8,01 (oito reais e um centavo) no TECA de origem e R$ 4,01 (quatro reais e um centavo) no TECA de trânsito;
2. Os valores são cumulativos a partir do 2º período;
3. Redução de 50% (cinquenta por cento) nos casos de retorno de carga perecível ao
TECA, decorrente de atraso ou cancelamento de transporte aéreo previsto.- Tabela 12 - Tarifas de armazenagem e de capatazia da carga sob pena de perdimento
Período de Armazenagem - 1º Até 45 dias 1,50% (sobre o valor FO) Período de Armazenagem - 2º De mais de 45 dias a 90 dias 3,00% (sobre o valor FO) Período de Armazenagem - 3º De mais de 90 dias a 120 dias 4,50% (sobre o valor FO)
