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A CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS S.A, informa que a partir do dia 01 de outubro de 2021 os valores das Tarifas de Embarque, Conexão, Pouso, Permanência, Armazenagem e Capatazia dispostos no Anexo 4 do Contrato de Concessão n. 002/ANAC/2017, do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, localizado em Florianópolis (SC), serão reajustados, conforme Portaria N° 5655 de 10 de agosto de 2021, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de agosto de 2021.

Tabela 1 – Tarifa de Embarque do Grupo I
 
Tipo de TarifaDomésticoInternacional
Tarifa de Embarque41,5873,64
 
Tipo de TarifaDomésticoInternacional
Tarifa de Conexão12,7212,72
 
Tipo de TarifaDomésticoInternacional
Tarifa de Pouso13,021534,7144
 
Tipo de TarifaDomésticoInternacional
TUF213,15306,78
TUV (TONELADA)48,38154,70
 
Tipo de TarifaDomésticoInternacional
Pátio de Manobras (TPM)2,56836,9179
Pátio de Estadia (TPE)0,55021,4151

Pátio de Manobras corresponde as seguintes posições:

PÁTIO 1 - (Grupo I)

Pátio Principal - Posições 1R, 1L 2, 3R, 3L, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 20, 21, 22, 23 e 24;
PÁTIO 1 - (Grupo II)
Pátio Principal - Posições 1R, 20, 21, 22, 23 e 24;
PÁTIO 2 – (Grupo I)

Posições 35, 36 e 39;
PÁTIO 3 – (Grupo I)

Posições 30, 32, 33, 34R e 34L;

São consideradas Áreas de Estadia as seguintes posições:

PÁTIO 3 – (Grupo II)

Pátio de Pernoite - Posições PER1, PER2, PER3, PER4, PER5, PER6, PER7, PER8, PER9, FAX1 e FAX2;
PÁTIO 4 – (Grupo II)

Pátio Auxiliar - Posições AUX1, AUX2, AUX3, AUX4, AUX5, AUX6, AUX7, AUX8, AUX9, AUX10, AUX11 e AUX12;

 
Tipo de TarifaDomésticoInternacional
Pátio de Manobra -TPMF (hora)35,249450,8626
Pátio de Manobra -TPMV (tonelada-hora)1,56774,7289
Pátio de Estadia - TPEF (hora)2,32703,3489
Pátio de Estadia - TPEV (tonelada-hora)0,31861,1848

ENTENDA AS DELIMITAÇÕES DE ÁREA DE ESTADIA E PÁTIO DE MANOBRA

Pátio de Manobras corresponde as seguintes posições:

PÁTIO 1 - (Grupo I e Grupo II)

Pátio Principal - Posições 1R, 1L 2, 3R, 3L, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 20, 21, 22, 23, 24 e 25;
PÁTIO 2 – (Grupo I)

Posições 35, 36, 37, 38, 39R e 39L;
PÁTIO 3 – (Grupo I)

Posições 30, 31, 32, 33, 34R e 34L;

São consideradas Áreas de Estadia as seguintes posições:

PÁTIO 3 – (Grupo II)

Pátio de Pernoite - Posições PER1, PER2, PER3, PER4, PER5, PER6, PER7, PER8, PER9, FAX1 e FAX2;
PÁTIO 4 – (Grupo II)

Pátio Auxiliar - Posições AUX1, AUX2, AUX3, AUX4, AUX5, AUX6, AUX7, AUX8, AUX9, AUX10, AUX11 e AUX12;

 
Períodos de Armazenagem - 1º - Até 02 dias úteis0,75% (percentual sobre o valor CIF)
Períodos de Armazenagem - 2º - De 3 a 5 dias úteis1,50% (percentual sobre o valor CIF)
Períodos de Armazenagem - 3º - De 6 a 10 dias úteis2,25% (percentual sobre o valor CIF)
Períodos de Armazenagem - 4º - De 11 a 20 dias úteis4,50% (percentual sobre o valor CIF)
Para cada 10 dias úteis ou fração, além do 4º período, até a retirada da mercadoria+2,25%

A partir do 4º (quarto) período os percentuais são cumulativos;
Esta Tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 7.

 
Valor Sobre o Peso Bruto VerificadoR$ 0,0690 por quilograma

Esta tabela é aplicada cumulativamente com a Tabela 6;

O valor da tarifa aeroportuária de capatazia será cobrado uma única vez;

Cobrança mínima: R$16,61 (dezesseis reais e sessenta e um centavos).

 
Até 4 dias úteis*R$ 0,1843 (sobre o peso bruto)
2º - Para cada 2 dias úteis ou fração, além do 1º período, até a retirada da mercadoria+ R$ 0,1843

*Período de armazenagem

A tarifa mínima a ser cobrada será correspondente a R$16,63 (dezesseis reais e sessenta e três centavos).

 

 
Valor sobre o peso bruto verificadoR$ 1,1521

Cobrança mínima: R$83,14 (oitenta e três reais e quatorze centavos).

Esta tabela aplica-se à carga com permanência máxima de 24 (vinte e quatro) horas no TECA;

Excedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após a entrada da carga no TECA, deverão ser aplicadas as Tabelas 6 e 7 ou a Tabela 10 deste Anexo.

 
Períodos de Armazenagem - de 5.000,00 a 19.999,99/kg0,60% (sobre o valor CIF)
Períodos de Armazenagem - de 20.000,00 a 79.999,99/kg0,30% (sobre o valor CIF)
Períodos de Armazenagem - acima de 80.000,00/kg0,15% (sobre o valor CIF)

1. O valor CIF por quilograma tem como referencial para cálculo o peso líquido da carga.

 
Períodos de Armazenagem - 1º - Até 4 dias úteisR$ 0,0922
Períodos de Armazenagem - 2º - Para cada 2 dias úteis ou fraçãoR$ 0,0922

Tarifa mínima de R$6,66 (seis reais e sessenta e seis centavos) no TECA de origem e R$3,33 (três reais e trinta e três centavos) no TECA de trânsito;

Os valores são cumulativos a partir do 2º período;

Redução de 50% (cinquenta por cento) nos casos de retorno de carga perecível ao TECA, decorrente de atraso ou cancelamento de transporte aéreo previsto.

 
Período de Armazenagem - 1º Até 45 dias1,50% (sobre o valor FOB)
Período de Armazenagem - 2º De mais de 45 dias a 90 dias3,00% (sobre o valor FOB)
Período de Armazenagem - 3º De mais de 90 dias a 120 dias4,50% (sobre o valor FOB)
Período de Armazenagem - 4º De mais de 120 dias7,50% (sobre o valor FOB))

Pátio de Manobras corresponde as seguintes posições:

PÁTIO 1 - (Grupo I)

  • Pátio Principal - Posições 1R, 1L 2, 3R, 3L, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 20, 21, 22, 23 e 24;
  • PÁTIO 1 - (Grupo II)
    • Pátio Principal - Posições 1R, 20, 21, 22, 23 e 24;

PÁTIO 2 – (Grupo I)

  • Posições 35, 36 e 39;

PÁTIO 3 – (Grupo I)

  • Posições 30, 32, 33, 34R e 34L;

São consideradas Áreas de Estadia as seguintes posições:

PÁTIO 3 – (Grupo II)

  • Pátio de Pernoite - Posições PER1, PER2, PER3, PER4, PER5, PER6, PER7, PER8, PER9, FAX1 e FAX2;

PÁTIO 4 – (Grupo II)

  • Pátio Auxiliar - Posições AUX1, AUX2, AUX3, AUX4, AUX5, AUX6, AUX7, AUX8, AUX9, AUX10, AUX11 e AUX12;